Recibos sem identificação

É frequente nos mercados, mercearias, lojas de venda de electrodomésticos e outros insumos, encontrar recibos sem a identificação do estabelecimento que o emite. Será essa prática legal?

Passeando pela cidade de Maputo e arredores, é possível encontrar em alguns estabelecimentos comerciais dois blocos de recibos. Um dos blocos corresponde a um conjunto de papéis semelhantes a recibos. Os papéis de tamanho A5 ou A6, não têm o nome do estabelecimento comercial, nem o endereço e nem o número de telefone, fax ou ainda e-mail do mesmo. Será que estes comerciantes estão a seguir as recomendações dos responsáveis pela fiscalização da actividade comercial?

Em caso de problemas com o produto comprado, como é que o cliente teria a possibilidade de apresentar a sua reclamação, visto que o vendedor/comerciante tem, nesses casos, todo o poder de negar que o produto tenha sido comprado no seu estabelecimento?

Num dos estabelecimentos, apresentei essa questão mas o que aconteceu é que o vendedor arrancou-me o produto e mandou-me comprar em outro lugar. Fui a um outro estabelecimento e o comerciante passou-me um recibo com toda a identificação do estabelecimento, mas o preço já tinha aumentado. Não será esse fenómeno associado à famosa fuga ao fisco? Será que essa prática tem lugar sem o conhecimento dos inspectores comerciais? Estaria o Ministério das Finanças a receber impostos de estabelecimentos comerciais sem identificação? Que fenómeno é esse? Será esse fenómeno benéfico para as entidades de cobranças de impostos e para o desenvolvimento da sociedade?

Moçambique é África mas África não é Moçambique

Não é hábito meu escutar a rádio nas manhãs! Mas esta manhã sintonizei a RTP África e fiz a minha viagem para a cidade de Maputo escutando uma entrevista dada pela famosa cantora portuguesa do fado, Anabela. Para além de cantora, Anabela é actriz, fazendo teatro musical e novelas. Esta cantora lançou este ano o seu novo álbum intitulado ‘‘Casa alegre’’. Trata-se dum álbum que é composto por vários temas com ritmos diversificados. Dentre os vários temas que compõem o ‘‘Casa alegre’’, figuram os que a cantora considera que têm um ritmo mais de África. É esta última ideia que pretendo comentar neste artigo.

Já muitos séculos passaram e várias ideias sobre a África foram construídas para responder a certas necessidades do tempo da colonização e algumas persistem até à actualidade. Os europeus legitimaram, através dum conjunto de ideologias, a colonização, reforçaram a ideia da necessidade de civilizar o africano, dividiram os africanos em assimilados e não assimilados, procuraram provar e provaram que o africano era e é atrasado por isso precisa da intervenção dos europeus para se desenvolver, criaram uma África representada por monstruosidades, aberrações, irracionalidades, obscurantismos, trevas, etc. Tudo o que existia, acontecia, era feito pelos africanos, desde que fosse diferente do que existia, acontecia, era feito pelos europeus era categorizado como negativo.

Porém, a realidade mostrou que era apenas um conjunto de ideologias sem fundamento prático pois, no meu entender, do encontro entre os ocidentais e os africanos houve um intercâmbio sociocultural, político e económico. Os africanos aprenderam dos europeus e os europeus também aprenderam dos africanos. Esse intercâmbio permanece nos nossos dias, podendo ser visível nas várias formas como os indivíduos se alimentam, se vestem, falam, se relacionam entre si, o tipo de música que tocam e/ou que escutam, etc.

Esses elementos tornaram-se, a meu ver, mais notáveis durante e a após o encontro entre os europeus e os africanos. Desse encontro, tornou-se quase claro que a África é caracterizada por uma diversidade de povos, com organizações políticas, económicas, sociais e culturais muito diversificadas. Deste modo, afirmamos que a África não é uma entidade homogénea. Até agora não sabemos se existe algo que seja comum a todos os africanos. Aqueles que considerarem que existe em comum o facto de os africanos partilharem o mesmo espaço geográfico, devem compreender que existem espaços geograficamente situados no continente africano mas que não pertencem à África. Do mesmo modo que no mundo das artes musicais, não se possa considerar que exista um ritmo que seja africano, embora seja produzido no espaço geográfico em que se situa o continente. Mas também é importante compreender que um ritmo produzido num país de África pode ser um ritmo africano, contudo um ritmo africano não significa o ritmo de um determinado país africano. Por exemplo, um ritmo moçambicano é um ritmo africano, mas um ritmo africano não é necessariamente um ritmo moçambicano.

Quando se trata de abordar assuntos que envolvam o adjectivo africano, ocorre a necessidade de precisar a que parte da África se refere. Falar da existência de um ritmo mais de África é afirmar que existe uma transparência consensual do conceito de África. Está-se a afirmar que quando se fala de um ritmo mais de África, todo o mundo tem em mente a ideia do referido ritmo. E agora pergunto eu ‘‘Qual é o ritmo de África? Ou ainda qual é o ritmo de Moçambique?’’

Marcos SINATE

Morte de algumas covas perigosas em Maputo

Maputo, capital de Moçambique apresenta uma série de covas perigosas, de vários tamanhos e idades, que se encontram sobre os passeios de várias avenidas e ruas desta cidade. Trata-se de aberturas concebidas para facilitar a manutenção dos esgotos e do sistema de abastecimento de água. Essas aberturas são normalmente munidas de tampas que protegem o esgoto do entupimento pelo lixo, e protegem também o cidadão que nelas pode cair e criar-lhe problemas de saúde física.

Algumas covas já se encontram tapadas, mas existe ainda um grande número delas que aterroriza os cidadãos que circulam a pé na via pública.

Felicitamos os criadores de projectos e os executores das obras de eliminação dessas covas, fazendo votos de que, brevemente, a cidade de Maputo se apresente com um novo visual sem furos que atentem a saúde dos cidadãos que nesta cidade circulam.

Nos transportes públicos TPM paga-se 20Mt e viaja-se a 7Mt

A empresa de Transportes Públicos de Maputo, actualmente designada Empresa Municipal de Transportes Públicos, introduziu há alguns meses as carreiras Expresso para os diversos destinos da cidade e província de Maputo. Supõe-se que o objectivo dessas novas carreiras seja de melhorar a eficácia e a eficiência do sistema de transportes em Maputo. Mas, o que acontece é que nada se apresenta como novo senão a diferença de tarifas entre as carreiras Expresso e as normais.

Quando esses autocarros começaram a operar, havia paragens determinadas para levar e/ou deixar passageiros. Mas, é muito frequente nesses dias que estes machimbombos parem em qualquer paragem para os mesmos efeitos acima referidos. Falamos concretamente dos autocarros que fazem o trajecto Maputo-Boane e Mozal-Maputo. Não queremos falar dos outros motoristas, que mesmo em semáforos e outros locais que não sejam paragens, descarregam passageiros colocando a vida destes em risco embora seja a seu próprio pedido.

Ao questionarmos sobre essa desobediência, os motoristas e cobradores afirmam que pretendem ajudar as pessoas que residem em bairros cujas paragens não estão marcadas para que o Expresso leve ou deixe passageiros; todo o mundo precisa de viajar e não deve haver egoísmo.

Concordando com a ideia de querer ajudar todos os passageiros, a solução seria, para nós, eliminar as carreiras Expresso. Assim não haveria discriminação e nem desigualdades no acesso aos machimbombos; todo o mundo beneficiaria dos autocarros provavelmente da mesma maneira.

Para além destes aspectos que se constatam nesses autocarros, há que considerar os engarrafamentos que se apresentam no período matinal e na hora de ponta. Assim, questionamos se há necessidade de colocar carreiras Expresso nesses momentos do dia apesar dos engarrafamentos? Em que medida é que esses autocarros são eficientes nas horas em que se sabe que há engarrafamentos?

Solicitamos que esses autocarros não circulem como Expresso sempre que a circulação rodoviária estiver perturbada pelos engarrafamentos. Pedimos ainda que os motoristas e cobradores respeitem as ordens dos seus superiores, o código de estrada e que não deixem os seus valores morais ajudar uns, prejudicando os outros. Não se deve prejudicar os passageiros que apanham o Expresso com a expectactiva de chegar rápido ao seu destino, pois considera-se que é um autocarro que não tem muitas paragens.

A carreira Expresso é especial ou não? Que faça valer os propósitos para os quais foi concebida!

Jardim botânico transformado em Jardim "hídrico" e zoológico

Este jardim, um ‘’Lugar muito especial e agradável. O Jardim Botânico de Maputo, outrora conhecido como Jardim Vasco da Gama e agora denominado Tunduru, é um espaço localizado bem no centro da cidade onde se podem observar inúmeras espécies de árvores e plantas Africanas.’’ (http://mblog.canalblog.com/archives/2006/08/26/5336019.html). 

Neste discurso, o que ainda constitui a realidade deste jardim é apenas o nome e a sua localização. Já não é um lugar especial e nem agradável; Já não é necessariamente um jardim botânico; As árvores e plantas que lá se encontram, já não são autenticamente africanas e já não são numerosas. São árvores e plantas sem identidade, pois perderam as placas que as identificavam. Só as próprias árvores e plantas, provavelmente, sabem o que elas são.

O jardim Tunduru era o local preferido dos namorados e de passeio para os recém-casados que amavam tirar fotografias para as suas belas recordações. Vários outros públicos dirigiam-se a este local, como é o caso de crianças e jovens estudantes em passeio. Era um local de passeio, de estudos e de visitas escolares.

Mas, ultimamente este lugar é um autêntico sinistro. Cheio de água escorrendo por todo o lado,  sob a forma de rios que vão desaguar no Índico ou no Pacífico. Na realidade, esses fluxos de água vão desaguar na Avenida Samora Machel e se estendem sob a forma dum oceano. No dia em que vi aquelas águas descendo pelas ex- vias reservadas aos visitantes do jardim, perguntei-me se as inundações não teriam atingido a cidade de Maputo sem que tivesse chovido. Este jardim transformou-se em residência de malfeitores que atacam as pessoas mesmo durante o dia. Os peixes habitam as ruas que estavam reservadas para a circulação das pessoas. Assim, pessoas e peixes já partilham o mesmo espaço físico. Só que, como as pessoas não se podem tornar aquáticas, evitam os riachos pulando-os. Mas, por vezes, quando não pulam devidamente, molham-se os sapatos e mesmo as calças. 

Para circular em alguns lugares dentro deste ex-belo jardim, temos que estar munidos de botas de borracha, calções e, se possível, uma arma de fogo para se defender dos malfeitores e dos cães raivosos que nele vivem. 

Algumas das áreas deste jardim são usadas como casas de banho para o tratamento da higiene pessoal. Há ainda os que o transformam em local para tomar o seu almoço e deixar o lixo espalhado sobre a relva sob pretexto que não existem lixeiras.

Mesmo assim, ainda há informações não actualizadas em sites Internet, dizendo “Das típicas Acácias aos bonitos Jacarandás, é possível encontrar de tudo um pouco.” Neste ex-jardim? Pergunto-me eu. Esse discurso já não cola com a realidade que se vive no ex-Jardim Vasco da Gama.

O próximo Presidente do Município de Maputo deveria dar uma olhadela nas antigas fotos deste jardim e procurar restabelecer a sua beleza em pelo menos 99%. Não devemos deixar o nosso património sucumbir desta maneira. Se for necessário que haja eleições, já votei pela reabilitação deste jardim e não pela sua transformação em outra coisa que não seja o que ele sempre foi. 

Abram o olho para esta realidade e façam algo para a sua mudança. Ignorar realidades destas, não deve fazer parte da nossa cultura social e nem da cultura política.

Bem-vindo à cidade de Maputo, cuidem-se das covas nos passeios!

Nesta cidade devemos andar rastejando. Se andarmos a galopes como o fazemos habitualmente, ficaremos sem as nossas pernas. Tive a vontade de escrever sobre este assunto quando vi uma criança turista quase a cair numa das covas que se encontra em frente da catedral de Maputo. A criança estava a tentar encontrar uma posição adequada para tirar uma fotografia da catedral quando o seu acompanhante gritou para que ela tomasse cuidado.

 

Há covas semelhantes àquela, visíveis em quase todas as ruas da nossa bela cidade. Mas, não sei se são suficientemente visíveis à noite para serem evitadas. Não me estou a referir às covas provocadas pelas chuvas ou pelo desgaste das estradas provocado pelos automóveis. Refiro-me às covas racionalmente construídas com um determinado objectivo, mas que parecem ter ganho outros significados e já têm outras funções.

Na minha cidade, essas covas são usadas como latrinas, banheiras, poços de água para a lavagem de carros, latas de lixo e armas brancas. Como armas brancas, diria eu em jeito de brincadeira, devem estar a ser usadas pelo Estado moçambicano para quebrar as pernas dos manifestantes. Mas, não só os manifestantes circulam por esses passeios, há turistas que de nenhum modo podem ser vistos como manifestantes. Gosto muito de brincar. Isso faz-me muito bem! E, como latrinas, banheiras, poços de água para a lavagem de carros, latas de lixo são, não raramente, as utilidades que os cidadãos atribuem a essas covas. Mas, apesar dessas funcionalidades, entendamos que essas covas são uma verdadeira ameaça à saúde física e mental de todos os que circulam pela cidade.

O medo de cair numa dessas covas, faz com que os cidadãos ocupem a sua mente com mais um elemento ao qual se devem adaptar para circular quase tranquilamente em Maputo. Alguns cidadãos já se adaptaram ao lixo e convivem com ele de forma quase que natural e reproduzem-no. Mas, não é o lixo que aqui nos interessa. São as covas que não devem ser tapadas com terra batida, mas com a aplicação dos conhecimentos científicos e aparentemente racionais que foram usados para a sua construção.

Entendendo que do mesmo modo que se afirma haver falta de meios para a resolução dos vários problemas de saneamento na cidade de Maputo, a questão relacionada com as covas possa ser vítima das mesmas razões. Assim, nós, os cidadãos de Maputo, teríamos que tomar medidas que nos protejam da vergonha e que possamos circular tranquilamente nesta cidade, sem temer danos físicos nos nossos organismos. Tentemos nos alertar todos para tomarmos cuidado. Poderíamos, por exemplo, colocar sinais de perigo em toda a cidade. Na entrada da cidade: Bem-vindo à cidade de Maputo, cuidem-se das covas nos passeios! Perdoem-nos, ainda não temos meios para tapá-las.

Creche Comercial de Maputo em Maputo

É uma realidade muito comum na zona da Malanga, e em outros lugares da cidade de Maputo, encontrar crianças, de ambos os sexos, a praticar o comércio informal. Trata-se não somente do comércio em que os vendedores se instalam num local e que os que clientes lá se dirigem para adquirir os produtos, mas do comércio praticado, também, com base na corrida. Elas correm atrás dos clientes que se encontram dentro dos autocarros que por lá passam, expondo-lhes os seus produtos à venda. Algumas caem durante a corrida, mas não desistem. Elas recolhem-se e recolhem em seguida os seus produtos e continuam a jornada comercial.

Os menores comerciantes deslocam-se àquele local de manhã e só saem de lá quando o sol se deita. Não sabemos se estas crianças frequentam a escola. Se a frequentam, não temos conhecimento sobre o momento em que elas abandonam este lugar para entrarem no processo de ensino aprendizagem e/ou formação. Se frequentam a escola, estamos curiosos em relação aos seus resultados. Não podemos neste momento dizer se os seus resultados escolares são satisfatórios ou não por falta de informação proveniente das escolas. Mas, é lamentável.

 
Seria muito importante percebermos o que leva essas crianças a se dedicarem ao comércio nesta sua tenra idade. A sua proveniência, geográfica, familiar e cultural não seria menos importante como ponto de partida para a compreensão deste fenómeno. De onde vêm estas crianças? Serão elas da província/cidade de Maputo? Qual é a estrutura familiar de onde saem estas crianças? Quais são os valores morais e culturais dessas famílias? Os seus familiares estarão eles conscientes das consequências futuras desta prática sobre a criança e sobre a sociedade moçambicana em geral?

Não é menos evidente, também, a presença de jovens, adultos e idosos praticantes das mesmas actividades comerciais, nesta paragem de autocarros da Malanga. As palavras mais pronunciadas por eles não ultrapassam muito os nomes dos produtos por eles vendidos e dos seus preços. Pronunciam geralmente apenas o nome do produto a ser vendido e o seu preço. É essa prática que os mais velhos transmitem aos mais novos neste local.

É aqui na paragem da Malanga, em Maputo, e em outros lugares que não vou aqui referenciar (mas o farei nos próximos textos) que as crianças aprendem a lidar com o comércio informal e consequentemente com o dinheiro para satisfazer, provavelmente, as suas ou as necessidades de alguém.

Procuremos consciencializar os nossos concidadãos para não fomentarem esta prática nas crianças, pois as consequências inesperadas disso podem ser drásticas. Não coloquemos as nossas crianças em risco sob o pretexto de que não há outros meios de sobrevivência. A estrada não é lugar de circulação de crianças. O comércio não deve ser visto como uma brincadeira para criança.

Juntos na luta contra o trabalho infantil… Lutemos contra as creches comerciais!!!

Quem está realmente a matar em Muxúngwè?

Jornal Notícias de segunda-feira, dia 08 de Abril de 2013

 É interessantíssimo saber que o bandido, mesmo depois de ter ficado anos sem acção criminosa visível, continua constituindo ameaça para alguns membros do partido no poder. Constitui ameaça pois ele promete fazer destruições e aparentemente não cumpre. Digo aparentemente, pois não tenho evidências até hoje de que as suas ameaças foram cumpridas. Como refere um amigo meu do facebook, ‘‘Evite ameaçar alguém dizendo ´hás de ver´ pois alguém que irá ouvir poderá aproveitar-se disso e fazer mal àquela pessoa que você ameaçou e você será culpabilizado.’’ Diz ele citando a sua avó.
Nos discursos que têm sido apresentados no jornal Notícias, alguns dirigentes aparentam não ter a liberdade, e outros sim, de afirmar a que partido(s) político(s) pertencem os indivíduos que semeiam terror em Muxúngwè, distrito de Chibabava na província de Sofala em Moçambique. Por um lado, no jornal notícias de segunda-feira, dia 8 de Abril de 2013, afirma-se na primeira página que o Presidente da República lamenta os ataques da RENAMO naquela zona. Mas, por outro lado, no jornal notícias de terça-feira, dia 8 de Abril de 2013, o Ministro do interior afirmou que os responsáveis pelas mortes de civis naquela zona seriam “responsabilizados criminalmente”. Este ministro não faz referência a indivíduos pertencentes a um determinado partido e nem menciona o partido Renamo. Quem o faz, é o Secretário do Comité Central para a Mobilização e Propaganda do partido no poder. No final do mesmo artigo, fala-se de homens armados que atacaram dois autocarros e um camião, matando três pessoas e ferindo varias outras e que a Renamo já se tinha apresentado em público para negar a autoria de tais crimes.

Jornal Notícias de terça-feira, dia 09 de Abril de 2013

Tendo lido esses dois artigos do mesmo jornal e em seguida o outro do jornal O País de terça-feira, dia 8 de Abril de 2013 que dizia que o Ministro tinha afirmado que os ‘‘homens armados da Renamo, que vitimaram 4 agentes da FIR e 3 civis, em Muxúnguè, devem ser levados à barra de tribunal para serem responsabilizados pelos seus actos criminais’’, fiquei desiludido com a nossa imprensa que não consegue nos trazer elementos esclarecedores sobre quem está realmente a praticar esses actos criminosos. Se realmente o PR e o Secretário do Comité Central para a Mobilização e Propaganda do partido no poder afirmaram se tratar de homens da Renamo, porque é que o Ministro do Interior aparece num dos órgãos a falar de homens armados e não referencia a sua pertença político partidária e num outro ele o faz? Será que os jornalistas entrevistaram a mesma pessoa, no mesmo momento e entenderam coisas diferentes? Ou entrevistaram a mesma pessoa mas em momentos diferentes, tendo esta dado informações diferentes?
A minha perplexidade, leva-me a não compreender como é que se prova que seja a RENAMO a semear terror em Muxúngwè e não outras pessoas com comportamentos desviantes e oportunistas. Os elementos até agora trazidos pela imprensa não me permitem afirmar categoricamente que a Renamo seja responsável pelos ataques aos autocarros e camiões. Não vou aqui discutir o caso doa agentes da FIR, pois ao que se nos mostra, estes morreram num confronto com os homens da Renamo dos quais conseguiram também

Jornal O País de terça-feira, dia 08 de Abril de 2013 disponível no facebook.

neutralizar alguns. Questiono os elementos que são apresentados como fundamentos de que os ataques posteriores foram indubitavelmente perpetrados pela Renamo.
A imprensa bombardeia-nos com informação para nos fazer acreditar que é a RENAMO a matar, mas não nos traz elementos suficientes para que esta informação se torne numa verdade inquestionável. Não digo se é ou não verdade que a RENAMO esteja a matar. Gostaria é que se apresentassem mais elementos que não deixem dúvidas sobre o acontecimento. O facto de se dizer que os indivíduos traziam fardamento militar antigo e outros estavam vestidos a civil deixa lacunas sobre a pertença partidária política desses atacantes.