terça-feira, 18 de agosto de 2015

A fuga do Tio Guilherme



Eram sete horas quando o tio Guilherme decidiu acordar e fugir para Inhambane.

-     Esses pretos não têm direito ao salário hoje! Mas quem disse que os pretos tinham direitos? Não lhes dou salário e falo com o meu advogado para ver se ele encontra uma legalidade nisso. Os advogados sempre arranjam uma saída. Muito bem sei que não existe uma relação directa entre o direito e a justiça. Mas quem inventou que os pretos deveriam ter contratos? Esse só nos trouxe problemas. Tenho que fugir brevemente. Mas primeiro mando a minha família e depois fujo eu. Eu sou homem e vou tentar enfrentar esses pretos mas que não toquem na minha família.

O tio Guilherme assim o fez. Viajou com a família para Inhambane e voltou sem ela. Da sua viagem trouxe tapioca, cocos, lanho, sura e bolinhos de sura. É isso que identifica os manhembanes?

-          Meu Deus, tenho que suportar as exigências desses pretos. Quem lhes ensinou a fazer e a interpretar as leis? Os contratos para o preto devem ser feitos sem respeitar as leis laborais. As leis laborais devem funcionar apenas para nós e manipulamo-las como quisermos para o nosso próprio benefício. Usamos o nosso poder económico, social, político e cultural para dominar esses gajos. Esses macacos não têm razão e exigem que eu lhes dê salário mensalmente? Isso não tem cabimento! Eles assinaram conscientemente um contrato que dizia que receberiam as suas remunerações um mês sim e um mês não e que durante o período de férias não teriam salário. Esses pretos não pensam mesmo!

Murmurava dessa maneira o tio Guilherme sentado na poltrona virada para a janela com vista ao Oceano Índico. O sol brilhava muito mais para o titio pois a vida corria-lhe muito bem. O sofrimento dos outros era como gotas de ouro que caiam sobre os seu peito inundado de todo o tipo de maldade e (in)justiça individual.
-          Bem, vou difundir uma informação segundo a qual eu saio daqui deste lugar dentro de alguns anos. Mas, esses pés descalços não verão sequer a minha sombra dentro de alguns dias. Que coisa magnífica! Quando meterem o caso no tribunal, eu já não estarei cá.

Ria-se o tio Guilherme ao projectar os seus planos com vista ao alcance do seu sucesso na fuga.

-          Abro a minha garrafa de champagne e dou umas dentadas nesse delicioso queijo. Tudo isso é da minha terra. Que esses pretos fiquem na sua desgraça. Mas também o preto foi sempre desgraçado! Não sou eu que os vou tirar dessa! Eu devo, mas é, afundá-los cada vez mais na desgraça. A desgraça é a casa deles. Se eles dela saírem, há sérios riscos de eles morrerem pois um trabalho e um salário digno não fazem parte do seu habitat.

Dois meses depois, vimos na televisão e nos jornais da praça que o tio Guilherme tinha sido preso no aeroporto por envolvimento em casos de corrupção. No momento da sua detenção, tentou até corromper o ministro do interior convidando-o a almoçar e a tomar uma garrafa de champanhe.

Neste momento não sabemos qual é o paradeiro do querido tio Guilherme, mas sabe-se que ele não está no lugar onde devia – naquele lugar em que ele veria o sol aos quadradinhos. Ele terá conseguido subornar até o Procurador da República? Não se sabe. Sabe-se apenas que ele não está nas celas e nunca lá esteve. Dizem que fugiu num carro da polícia, escoltado por duas motos que exigiam, nas estradas, que os outros automobilistas cedessem passagem.
 
Assim fugiu o tio Guilhermito. E os pretões ficaram na desgraça comendo as poeiras deixadas pela descolagem do avião que transportou o violador das leis para a sua terra.



-          Esses  pretos achavam que me iam pegar mesmo?

Marcos SINATE

‘‘MUDUDUMELA’’ nas ruas da cidade de Maputo

Andando pelas ruas da cidade de Maputo, deparamos com realidades que são inaceitáveis no meio urbano. Dentre as várias realidades, aparecem as queimadas que têm lugar nos contentores de lixo e mesmo nos passeios.
Foi incrível ver estas chamas em plena Avenida de Maguiguana, ao lado de contentores de lixo feitos de plástico. Lembrei-me logo das imagens que retratam conflitos armados e manifestações (greves), que a televisão nos tem mostrado.
Afinal de contas as chamas estavam a devorar um cabo eléctrico colocado intencionalmente por um indivíduo com certas finalidades (que podem ser obscuras). De onde vinha aquele cabo? A EDM reclama do roubo de cabos eléctricos (e as pessoas que ficam sem energia eléctrica nas suas residências também) mas há indivíduos que os queimam em pleno meio urbano, desafiando todo o tipo de punições. Pelo perfil que o local apresenta, dá para perceber que não é a primeira vez que esta prática ali tem lugar.
Que as autoridades competentes façam devidamente o seu trabalho para que não haja queimadas de todo o tipo no meio urbano, sobretudo nesta cidade que já se vai degradando a cada dia pelas acções dos ‘‘anti-cidadãos’’ que deitam lixo no chão e urinam nas árvores e muros. Faço apelo também para que os cidadãos colaborem para combater este(s) mal(es). Não poluir, não destruir os passeios pois este acto tem como consequência impedir o cidadão de circular nos espaços que lhe são reservados ou ainda circular com riscos de tropeçar. Para alem disso tudo, as queimadas atentam contra a postura urbana.
Abram o olho!
Marcos SINATE

sexta-feira, 14 de agosto de 2015

Ministra implacável à violação da Legislação Laboral

O acesso aos tribunais e o acesso rápido à justiça por parte dos cidadãos moçambicanos é nosso desejo como cidadãos deste país. E esse desejo foi reiterado pelo Presidente Nyusi. Mas, para o referido acesso à justiça, os cidadãos moçambicanos devem encaminhar os casos aos tribunais. Os que não os encaminham e ficam nos cantos da empresa ou do posto de trabalho a murmurar, deveriam fazer parte do filme intitulado ‘‘O silêncio dos inocentes’’. Não estou a fazer publicidade do filme mas este é muito interessante. Denunciar uma injustiça não é crime e não deve ser vergonhoso dizer que foi vítima dela.


A denúncia e a solicitação das entidades competentes para a investigação e verificação dos casos de corrupção é um direito do cidadão moçambicano, residente dum país democrático em que a liberdade de expressão deve e é uma realidade. Só assim podem rebentar os furúnculos das instituições que apresentam uma imagem toda brilhante mas que contêm muita impureza no seu interior. Há instituições que não têm existência legal, maltratam e insultam trabalhadores, fazem contratos ilegais, há despedimentos sem justa causa, etc.

Que seja percebido que tudo o que estiver previsto nas leis como injustiça, tem as referidas sanções para a restituição da ordem social ou a reparação do dano provocado.

Na realidade, têm acontecido em nossos tribunais que processos levem mais de seis meses para o julgamento. Porém vale a pena ter um caso na lista de espera do julgamento ao ficar com a dor da injustiça no interior do seu humilde esqueleto coberto de pele negra. Mas esperamos que com essa vontade do Presidente da República, com a nossa vontade e com a vontade, seriedade e honestidade dos juízes, os casos sejam julgados em menos de dois meses.


O tribunal é o espaço adequado para espremer os furúnculos que assolam várias instituições no nosso país. Uma das cidadãs moçambicanas com poderes para o exercício da actividade de espremer furúnculos e exerce-os seriamente é a Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Victória Diogo. Na semana passada, essa Ministra interditou um cidadão português de exercer qualquer actividade laboral no país por maus tratos e insultos perpetrados aos trabalhadores da empresa de que era Director. Mas ela não tolera igualmente os violadores da lei laboral e sobretudo quando se envolvem em casos de corrupção.

‘‘Sabino Filipe Custódio, director-geral da empresa Custódio Construções, e Fernando Dias, ambos de nacionalidade portuguesa e que também se encontravam ilegalmente em Moçambique, foram suspensos, com efeitos imediatos, por violações da legislação laboral moçambicana e maus-tratos perpetrados por trabalhadores de origem estrangeira…. Para além destas infracções, a direcção da empresa Custódio Construções procedia a despedimentos sem justa causa,’’ (http://www.verdade.co.mz/newsflash/54293-suspenso-director-da-empresa-custodio-construcoes-por-insultos-e-maus-tratos-a-mocambicanos)

A nossa Ministra espreme os furúnculos e afirma:

"Não seremos complacentes a violações reiteradas e graves à legislação laboral no nosso país, sobretudo no que respeita à contratação de mão de obra estrangeira e desrespeito pelas normas de protecção e segurança no trabalho", ( http://www.sapo.pt/noticias/governo-mocambicano-avisa-que-sera-implacavel_5591368c70442a16261d91df)

Os violadores de leis devem saber reconhecer os seus erros e não fugir antes da sua correcção, pois considera-se que o verdadeiro Homem não é aquele que mais sabe arranjar estratégias de fuga mas aquele que mais sabe enfrentar os problemas e resolvê-los sem ódio, sem vingança, sem perseguições e sem violência.

Abram o olho e vamos denunciar os violadores das leis moçambicanas independentemente da sua origem ou do seu estatuto social, económico, político ou cultural. Violador de lei é violador de lei e deve ser sancionado.

Marcos SINATE